A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas por perigo, questiona o cálculo das remunerações pagas igualmente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de ter Muito mais 1 custo bilionár..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriaçãeste do capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem por dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A proceder trata dos crimes ocorridos nas obras da usina por Angra 3, da Eletronuclear. A pena, qual inicialmente era do 18 anos de prisãeste, foi diminuída em funçãeste do tratado por delação premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque este MPF e este ex-executivo, nos termos do acordo, não podem recorrer.

Este foro competente de modo a julgar uma ação por compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito de marca é o por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Nos quadros do sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, contudo que faça um link continuam usando plena liquidez pelo Nicho por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este relator do recurso no STJ, ministro Bellizze, destacou de que as presunções nãeste mal são toleradas, como são fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro qual nãeste ocorreu, seria impor ao lesado este ônus por prova impossível." (Clique cá)

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Derivado do Gra..

A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso por um ano da suspensão da execução (por carência por bens), deve incidir mal nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Ordenação do Proc..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança de PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A Luiz Gustavo Bichara Postalis repercussãeste global foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em que este contribuint..

O ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, de que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em 3 leis que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram navegue até este site ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste a ser encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura por..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança igualmente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Depois de exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento de que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produção e a venda por fumo ap..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *