Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Começar o ano com quatro ministros a menos em sua composiçãeste levou a Corte Especial do STJ a adiar o julgamento de importantes processos, contendo repetitivo (REsp 1.520.710) qual identicamente conjuntamente trata do honorários. A ministra Laurita Vaz, presidente, contou que os ministros Mussi, Nancy e Salomãeste justificaram a ausência.

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovaçãeste por feriado local qual impediu tua formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Palavra por Processo Civil. A maiori..

Órgão já sabe do quem e onde estãeste ESTES recursos nãeste declarados. Do olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente para o exterior e nãeste aderiram ao programa de repatriaçãeste do recursos, a Receita prepara uma operaçãeste de ..

Aprimoramento intelectual e profissional é o diferencial num cenário de transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles que atuam saiba como agentes do Direito. Com o objetivo por atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional oferece um programa do especializaçãeste utilizando cursos do pós-graduaçãeste, que se tornou referência no país.

A empresa de telefonia Oi informou ao mercado, por meio do fato relevante, de que entrou hoje usando pedido por recuperação judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua dívida clique aqui bilio..

As novas regras trabalhistas valem de modo a todos ESTES contratos de produção vigentes, mesmo os firmados antes da reforma trabalhista e qual permaneceram em vigência após a tua promulgaçãeste. A informação consta por nota do Ministério do T..

Após a intervenção da Previc, no entanto, constatou-se de que ESTES novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo de pensão.

TJ/SP considerou qual a ESTILO geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

O deputado foi condenado pelos crimes verifique isso por dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo recursos adicionais distante ano do 1999. (Clique cá)

As turmas do direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores de planos por saúdo de modo a o fornecimento do medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

Nunca exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais como gerente comercial quando ficou desempregado e, isento conseguir um novo produção, decidiu apostar na Uber saiba como forma do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..

Equatorianos decidem pelo próximo domingo se anulam ou não a lei da reeleição indefinida do presidente. A norma foi aprovada no governo do populista Rafael Correa. (LA – clique cá)

Manter por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

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